Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1980

Pasta Leis Ordinárias 1980

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1781-1980

169 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1780-1980

168 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1779-1980

167 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA VILA DE LACERDINA

pdf Lei Ordinária Nº 1778-1980

161 downloads

Baixar (pdf, 852 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARANGOLENSE (ALLYRIO SAINT HILAIRE DE CASTRO) 

pdf Lei Ordinária Nº 1777-1980

177 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
RECONHECE CRÉDITO DE EXERCÍCIO FINDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1776-1980

166 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
DESAPROPRIA IMÓVEL DA RUA DR. JUAREZ QUINTÃO HOSKEN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1775-1980

169 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1774-1980

171 downloads

Baixar (pdf, 2.99 MB)
RATIFICA TERMO DE AJUSTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1773-1980

173 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS VIZINHAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1772-1980

175 downloads

Baixar (pdf, 956 KB)
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG ATRAVÉS DA SECR. DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA

pdf Lei Ordinária Nº 1771-1980

163 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBL. E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1770-1980

167 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
RATIFICA TERMO DE AJUSTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 1769-1980

163 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDE ELÉTRICA SAMAMBAIA).

pdf Lei Ordinária Nº 1768-1980

181 downloads

Baixar (pdf, 933 KB)
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1767-1980

163 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETIFICAÇÃO DO LEITO DO RIO CARANGOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1766-1980

176 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
AUTORIZA CANCELAMENTO DE TÍTULOS DO ATIVO E PASSIVO DA PREFEITURA

pdf Lei Ordinária Nº 1765-1980

177 downloads

Baixar (pdf, 4.43 MB)
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENTADOS E VIÚVAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1764-1980

167 downloads

Baixar (pdf, 881 KB)
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS, LICENÇA, IPTU.

pdf Lei Ordinária Nº 1763-1980

177 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE AUXILIAR DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1762-1980

179 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
DESAPROPRIA IMÓVEL À RUA DR. JUAREZ QUINTÃO HOSKEN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALARGAMENTO DE PONTE)

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis