Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1975

Pasta Leis Ordinárias 1975

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1378-1975

204 downloads

Baixar (pdf, 948 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I – II, FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI N° 1214

pdf Lei Ordinária Nº 1377-1975

200 downloads

Baixar (pdf, 1.63 MB)
AUTORIZA DESPESA COM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AO ADVOGADO DA PREFEITURA, NA AÇÃO FERMIL – FERVEDOURO MINERA

pdf Lei Ordinária Nº 1376-1975

192 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1375-1975

197 downloads

Baixar (pdf, 1017 KB)
AUTORIZA DESPESA COM A SEDE DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1374-1975

225 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
AUTORIZA DESPESA COM A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1373-1975

201 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1372-1975

188 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
AUTORIZA DESPESA COM CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL PARADA GENERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

pdf Lei Ordinária Nº 1371-1975

200 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
AUTORIZA DESPESA COM CALÇAMENTO DA RUA CLAUDINO GRAÇA, CANCELA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1370-1975

198 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)
CONCEDE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1369-1975

203 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
AUTORIZA DESPESA, COM A FIRMA VÍDEO, PARA FILMAGEM DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1368-1975

191 downloads

Baixar (pdf, 898 KB)
AUTORIZA A COM. E INDUSTRIA BARBOSA & MARQUES SA A REFORMAR, AMPLIAR E REFORÇAR A PONTE SOBRE O RIO CARANGOLA

pdf Lei Ordinária Nº 1367-1975

194 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1366-1975

209 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1365-1975

191 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1364-1975

198 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1363-1975

219 downloads

Baixar (pdf, 7.21 MB)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO A FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS..

pdf Lei Ordinária Nº 1362-1975

196 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL..

pdf Lei Ordinária Nº 1361-1975

192 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
AUTORIZA DESPESA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CANCELA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1360-1975

198 downloads

Baixar (pdf, 1.91 MB)
AUTORIZA CONVÊNIO COM A COMBE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, MECANIZADOS, RELATIVO A PERÍODO..

pdf Lei Ordinária Nº 1359-1975

197 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA EM FINANCIAMENTO PELA CREFISUL SA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

logo rodape

Endereço

Rua Marechal Floriano Peixoto 78, Centro
Cidade - Cep 36800-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 18h
Telefone: (32) 3741-1970
Email: camara@camaracarangola.mg.gov.br

Links Úteis