Leis Complementares 2009 - Câmara Municipal de Carangola

pdf Lei Complementar Nº 055-2009

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MODIFICA ARTIGOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 054-2009

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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 053-2009

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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ESF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 052-2009

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CRAS II NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 051-2009

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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GUARDA VIDA.

pdf Lei Complementar Nº 050-2009

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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO OBSTETRA.

pdf Lei Complementar Nº 049-2009

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ACRESCENTA NOVO INCISO AO ART. 284 DA LC 037 2008 - TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO.

pdf Lei Complementar Nº 048-2009

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 047-2009

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ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 046-2009

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ANULADA

pdf Lei Complementar Nº 045-2009

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CRIA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 044-2009

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ALTEAR TABELA DE VENCIMENTO CONSTANTE DO ANEXO I DA LM 3.655 2007 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 043-2009

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ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 042-2009

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ALTERA A LC 027 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Complementar Nº 041-2009

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.

pdf Lei Complementar Nº 040-2009

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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 039-2009

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA.

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Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2009

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